Irredutibilidade de vencimentos é direito adquirido do servidor, mas não a forma de cálculo

Justiça concede à avó guarda provisória de menino que caiu de prédio

Delegado diz que mãe jogou o garoto depois que o pai rompeu o gás. Em seguida, ela se jogo do terceiro andar de prédio em Guarulhos.

Fatos notórios. Feriados municipais e nacionais. Nos termos do art. 334, I, do CPC, os fatos notórios não dependem de prova.

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Senado aprova aumento do FPM

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Câmara aumenta rigor para preso

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde